segunda-feira, 19 de abril de 2021

Prefeito contrata empresa fantasma por R$ 847 mil para serviço de limpeza púbica, em Santana do Maranhão



Prefeito Marcio Santiago precisa explicar sobre as graves acusações…

O prefeito Marcio José Melo Santiago (foto), no município de Santana do Maranhão, assinou no último dia 1º de março o contrato nº 009/2021 no qual a secretaria Municipal de Administração e a empresa “A Bernardo Lima da Silva Eireli” de nome fantasia “A P Antônio e Paula Construções” acertam os termos da prestação de serviços públicos de limpeza urbana, coleta e destinação de lixo, decorrente de licitação na modalidade pregão presencial nº 001/2021 oriundo do processo administrativo nº2501900/2021.

O valor é de R$ 847.182,70 (oitocentos e quarenta e sete mil, cento e oitenta e dois reais e setenta centavos).

O problema é que o endereço da empresa vencedora da licitação não existe, isto é, no local de registro junto a Receita Federal não foi encontrado a sede da “A P Antônio e Paula Construções” e nenhuma instalação que possa se assemelhar a uma firma de limpeza pública.

O Blog do Domingos Costa foi até a Rua Largo da Ponte nº 16, no bairro do Barro Duro, município de Tutóia e, do começo até o final da via, não existe o número informado. O mais próximo do 16 é o nº 25, onde fica uma simples residência de cor branca que ninguém mora nela, conforme a foto no final deste post.

No dia 08 de dezembro de 2020, portanto, dez dias após Marcio Santiago ter sido diplomado prefeito de Santana, a empresa fez diversas alterações junto ao Cartório 3º Cartório de Notas da cidade de Parnaíba-PI, entre elas, incluiu a atividade econômica “coleta de resíduos perigosos e não perigosos”, se habilitando para “ganhar” a licitação com clara suspeita de direcionamento.

– Armarinho, vestuário e acessórios

A “A P Antônio e Paula Construções” foi fundada como “micro-empresa” e está em nome do senhor Antônio Bernardo de Lima Silva (foto abaixo). Entre as descrições das atividades econômicas da empresa estão comércio varejista de tintas e materiais para pintura, material elétrico; além de artigos de armarinho, peças e acessórios de bicicletas e triciclos e, acredite, até vestuário e acessórios.

Junto à prefeitura de Tutótia, o Alvará 2021 da empresa foi emitido na categoria: “comércio varejista de construção em geral”. O Blog do DC agora apura a suspeita de que o Contador da empresa seja o próprio prefeito Márcio Santiago.

– Bolsa Família 

Até o ano de 2015, a pessoa que aparece como sócio da empresa era Estivador e recebia o benefício do Bolsa Família. Já em 2018, Antônio Bernardo de Lima Silva foi produtor cultural e nunca exerceu atividade como empresário do ramo de coleta de lixo.

Outra curiosidade é o fato de que a empresa nunca selou nenhum contrato com outros órgãos públicos para a mesma área na qual ganhou a licitação milionária na prefeitura de Santana do Maranhão.

– Atestado de capacidade técnica falso 

O atestado de capacidade técnica emitido pela empresa possui suspeita de fraude. Isso porque quem assina é o ex-prefeito do município de Mata Roma, Raimundo Ivaldo do Nascimento Silva, conhecido como “Bode”. Ele rubricou o atestado apenas três dias antes de deixar o cargo, portanto, no dia 28 de dezembro de 2020.

No documento, “Bode” atesta que a empresa foi prestadora de serviços de limpeza pública no município o qual era prefeito, entretanto, o Blog do DC verificou junto ao SACOP – Sistema de Acompanhamento de Contratações Públicas, do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, que não existe licitação ou contrato entre a empresa e a prefeitura de Mata Roma, logo, tudo não passa de uma grande fraude.

– Uso de laranja

“Dono” da empresa, Antônio Bernardo de Lima Silva, pode ser apenas um laranja.

A suspeita também é de que o dono da empresa, Antônio Bernardo de Lima Silva, seja apenas um “laranja” do próprio prefeito Marcio Santiago.

“Laranjas” são pessoas que fornecem o seu nome e seus dados pessoais para que outras pessoas registrem empresas, podendo assim movimentar grandes esquemas de corrupção, bem como lavar dinheiro de origem ilícita.

Essa prática se tornou costumeira no Maranhão por meio das organizações criminosas e está associada a políticos e grandes empresários que praticam crimes que lesam o patrimônio público, por meio do pagamento de propina, do desvio de verbas públicas e da evasão fiscal (prática de sonegação dos impostos).

Utilizar o nome de outra pessoa a fim de constituir uma empresa que sirva de fachada para a lavagem de dinheiro é crime. Comumente itens e ou serviços presentes nos contratos são superfaturados com finalidade de pano de fundo para desvio de dinheiro dos cofres públicos.

Nos piores casos, há ainda a não prestação dos serviços, quando a empresa apenas lança notas frias de serviços inexistentes, ao invés de lançar notas superfaturadas.

Nesses casos, como o de Santana do Maranhão, uma simples investigação dos órgãos de controle e fiscalização de recursos públicos consegue identificar que os fraudadores utilizam- se da prática de notas fiscais fictícias ou “frias”, que são aquelas nas quais os serviços declarados não são prestados ou os produtos discriminados não são entregues.

– Outro lado 

O Blog do DC buscou contato com o prefeito Márcio e com o empresário Antônio para esclarecimentos acerca da denúncia, no entanto, nenhum dos dois foram localizados.


Na Rua Largo da Ponte nº 16, no bairro do Barro Duro em Tutóia, não existe o número informado. O mais próximo do 16 é o nº 25, onde fica uma simples residência de cor branca que ninguém mora.


Fonte: Domingos Costa