quinta-feira, 30 de setembro de 2021

Instalação da Unidade Interligada de Registro Civil no Hospital Municipal Dr Zeca Moreira, em Santa Quitéria do Maranhão




Na tarde desta quarta-feira, 29, a Corregedoria Geral de Justiça do Estado inaugurou a Unidade Interligada de Registro Civil de Santa Quitéria do Maranhão, localizada no Hospital Municipal Dr. Zeca Moreira. A unidade tem por finalidade realizar o registro de nascimento e emissão da primeira certidão de nascimento das crianças nascidas no hospital. Esta iniciativa visa combater o sub-registro na região. A iniciativa é fruto de um trabalho em conjunto realizado pelo Tribunal de Justiça, a Corregedoria Geral de Justiça, a Prefeitura Municipal, o Fórum e a Serventia Extrajudicial (Cartório) do Município de Santa Quitéria do Maranhão.

Para a Prefeita Sâmia Moreira, o registro de nascimento dentro do hospital possibilitará a diminuição de crianças sem registro no município de Santa Quitéria, o que fortalece a humanização e a cidadania, uma vez que o bebê será registrado antes de receber alta hospitalar. Além da facilidade da emissão dos documentos na própria unidade, eles ainda são entregues de forma gratuita para os pais ou responsáveis pelo bebê. Este serviço facilitará a vida dos pais, que não necessitarão se deslocar até o cartório após a alta hospitalar para registrar seu filho.

Além da certidão de nascimento, a criança receberá alta devidamente cadastrada no Cadastro de Pessoa Física (CPF) e com seu cartão do Sistema Único de Saúde (SUS) do bebê. Para requerer o registro da criança na Unidade Interligada, os pais deverão apresentar a Declaração de Nascido Vivo (DNV) emitida pela maternidade na ocasião do nascimento do bebê, acompanhado do documento de identificação dos pais da criança.

A Unidade Interligada de Registro Civil já está em funcionamento. O primeiro registro de nascimento realizado foi o da pequena Valentina Pereira Oliveira, nascida em 27/09/2021, filha de Wanderson de Oliveira Lima e Nildete Silva Pereira.

Participaram da solenidade de instalação o Corregedor Geral de Justiça do Maranhão Desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira, a Prefeita Municipal de Santa Quitéria Samia Coelho Moreira Carvalho, o Juiz Titular da Vara Única de Santa Quitéria do Maranhão Dr. Cristiano Regis Cesar da Silva, a Tabeliã e Oficial de Registro Titular da Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Santa Quitéria do Maranhão Fernanda Belotti Alice, o Procurador Geral Do Município Dr. Cleandro Dias Sousa, o Secretário de Saúde George Ricardo Caldas Pimentel, o Diretor do Hospital Dr. Zeca Moreira Kelvel Costa Pereira, o Promotor de Justiça Dr. Luciano Henrique Sousa Benigno, os escreventes da Serventia Extrajudicial de Santa Quitéria do Maranhão Cristiano de Lima Sousa e Rodrigo Carvalho de Oliveira, a colaboradora da Secretaria de Saúde responsável pelo atendimento na Unidade Interligada Barbara Karollynne Rocha Viana, a Secretaria Judicial Rochelli Rocha de Morais Ribeiro, os Conselheiros Tutelares Ronaldo Melo Almeida e Francisca das Chagas Pereira dos Santos, o Assessor de Comunicação do Município Wendel Viana da Silvia, dentre outras autoridades.

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